Os Livros de Albert Einstein Caíram Em Domínio Público?

 

Os livros de Albert Einstein caíram em domínio público?

O ChatGPT disse:

Sim — os livros de Albert Einstein já caíram em domínio público na maior parte do mundo.

📚 Vamos detalhar:

• Einstein faleceu em 18 de abril de 1955.

• A regra geral de direito autoral (no Brasil, na União Europeia e em diversos outros países) é: 70 anos após a morte do autor, a obra entra em domínio público (o chamado prazo póstumo).

• Isso significa que, a partir de 1º de janeiro de 2026, todos os escritos de Einstein estarão, sem dúvida, em domínio público no Brasil, União Europeia e em qualquer país que adote a regra de 70 anos após a morte.

⚖️ Nos Estados Unidos, porém, a situação é um pouco diferente:

• Lá, as regras variam conforme a data da publicação.

• Obras publicadas antes de 1929 já estão em domínio público.

• Obras publicadas entre 1929 e 1977 entram em domínio público 95 anos após a publicação.
  → Exemplo: um livro de Einstein publicado em 1938 entrará em domínio público nos EUA apenas em 2033.

✅ Resumindo:

• No Brasil e na União Europeia: a obra de Einstein entra em domínio público em 2026.

• Nos EUA: parte já é domínio público (as mais antigas), mas a maioria só ficará livre entre 2031 e 2072, conforme o ano de publicação.

Quer que eu faça uma linha do tempo dos livros mais conhecidos de Einstein (como A Evolução da Física, Relatividade: A Teoria Especial e Geral etc.) indicando exatamente quando cada um entra em domínio público no Brasil e nos EUA?

Você disse:

Sim, inclusive Notas Autobiográficas e Como Vejo O Mundo.

O ChatGPT disse:

Você mandou bem: quer saber especificamente sobre Notas Autobiográficas (Autobiographical Notes) e Como Vejo o Mundo (The World as I See It). Vamos a elas!

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1. Notas Autobiográficas (Autobiographical Notes)

• Essa obra foi publicada originalmente após a morte de Einstein (falecido em 1955), em 1979, com edição de Paul Arthur Schilpp GoodreadsOpen Library.

• Como morreu em 1955, aplica-se a regra de 70 anos após a morte do autor (vigorando no Brasil, União Europeia etc.), o que leva ao início do domínio público em 1º de janeiro de 2026.

• Nos Estados Unidos, obras publicadas em 1979 entram em domínio público 95 anos após a publicação, ou seja, em 2074.

Conclusão:

• Brasil / UE → entra em domínio público em 2026.

• EUA → apenas em 2074.

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2. Como Vejo o Mundo (The World as I See It / Mein Weltbild)

• A versão original em alemão, Mein Weltbild, foi publicada em 1934; a tradução em inglês (The World as I See It) também apareceu em 1934–1935 WikipediaWikipedia.

• Nos Estados Unidos, obras publicadas em 1935 entram em domínio público em 2031, conforme a lei americana (Copyright Term Extension Act) Wikipedia.

• No Brasil (e países que adotam "70 anos após a morte do autor"), também entra em domínio público em 2026, já que Einstein morreu em 1955.

Observação: há edições recentes (como e-books publicados em 2007 ou 2018) que têm direitos próprios, não entram em domínio público até que o texto original esteja livre Google LivrosiMusic.

Conclusão:

• Brasil / UE → domínio público a partir de 2026.

• EUA → domínio público a partir de 2031.

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Resumo em tabela

Obra	Origem / Publicação	Brasil & UE (70 anos)	EUA (95 anos desde publicação)
Notas Autobiográficas	Publicada em 1979	2026	2074
Como Vejo o Mundo (1934)	Publicada em 1934/35	2026	2031

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Se quiser, posso te ajudar com outros títulos famosos de Einstein ou inclusive disponibilizar links onde você já pode encontrar The World as I See It em domínio público nos EUA (como em certos repositórios), quando já estiver elegível.

Você disse:

Você já disse que A Evolução da Física estará em domínio público em janeiro de 2026. Mesmo tendo como coautor Leopold Infeld?

O ChatGPT disse:

Ótima pergunta 👌 — e é um detalhe muito importante no direito autoral: quando há coautores, o prazo de proteção vale até 70 anos após a morte do último coautor (regra geral no Brasil, União Europeia e países que seguem a Convenção de Berna).

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📘 A Evolução da Física (1938)

Autores: Albert Einstein (1879–1955) e Leopold Infeld (1898–1968).

• Einstein morreu em 1955.

• Infeld morreu em 1968.

Portanto, o prazo de proteção deve ser contado a partir de 1968 (o último a falecer).

➡️ Brasil e União Europeia: 70 anos após a morte de Infeld → a obra entrará em domínio público em 1º de janeiro de 2039.

➡️ Estados Unidos:

• O livro foi publicado em 1938.

• Nos EUA, vale a regra de 95 anos após publicação para obras publicadas de 1929 a 1977.

• Então, o livro cairá em domínio público nos EUA em 2034.

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✅ Resposta curta:

Não, A Evolução da Física não entra em domínio público em 2026, porque há coautoria de Leopold Infeld.

• No Brasil e UE → só em 2039.

• Nos EUA → em 2034.

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Quer que eu faça uma linha do tempo completa de quando cada um dos livros principais de Einstein entra em domínio público, considerando coautorias (Infeld, Besso etc.), tanto no Brasil/UE quanto nos EUA?

Você disse:

Então, se eu fizer uma adaptação para o teatro e citar que fiz a adaptação do livro A Evolução da Física estarei cometendo um crime?

O ChatGPT disse:

Sua pergunta é muito boa e mostra cuidado. Vou responder bem direto, mas com as nuances jurídicas:

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📘 Situação de A Evolução da Física

• Não está em domínio público ainda (nem no Brasil, nem nos EUA).

• Brasil/UE: entra em 2039 (por causa da coautoria com Infeld).

• EUA: entra em 2034.

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🎭 Fazer uma adaptação teatral hoje

• A adaptação teatral é considerada uma obra derivada (como tradução, adaptação, dramatização).

• O direito de criar obras derivadas pertence aos titulares dos direitos autorais (herdeiros ou editoras licenciadas).

• Se você fizer a adaptação sem autorização, e principalmente se publicar, encenar, ou divulgar comercialmente, isso configura violação de direitos autorais (crime e infração civil).

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⚖️ Mas… existem exceções importantes

• Uso privado / estudo → você pode adaptar para seu próprio aprendizado, sem publicar nem apresentar, sem problemas.

• Citação → é permitido citar trechos com finalidade crítica, didática ou científica, desde que em pequena quantidade e com atribuição ao autor. Mas não pode ser a adaptação integral.

• Uso acadêmico → se for numa pesquisa, oficina, ou aula, há maior tolerância, mas ainda não é um direito automático de adaptação integral.

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🔑 Resumindo

• Se você fizer a adaptação e guardar para si ou usar em estudo/aula fechada, não é crime.

• Se você publicar, encenar ou comercializar a adaptação teatral de A Evolução da Física antes de 2039 (Brasil/UE), sem autorização dos detentores dos direitos, aí sim é infração legal.

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👉 Quer que eu te mostre um caminho seguro para trabalhar teatralmente o conteúdo do livro, sem infringir direitos, usando a via da citação, paráfrase e reelaboração conceitual (que é permitido), até que a obra caia em domínio público?

Você disse:

Sim, quero.

O ChatGPT disse:

Ótimo, vamos construir isso de forma segura para você. 🎭📘

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✅ Caminhos Seguros para Criar uma Adaptação Teatral de A Evolução da Física

(sem violar direitos autorais até 2039 no Brasil/UE e 2034 nos EUA)

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1. Basear-se nas ideias, não no texto

• Ideias científicas não têm copyright. O que é protegido é o texto literário (a forma da expressão).

• Isso significa que você pode recontar, explicar e dramatizar o desenvolvimento da física (clássica → relatividade → quântica), desde que não copie o texto original de Einstein e Infeld.

• Pode usar paráfrases, linguagem teatral própria, metáforas, recursos poéticos, etc.

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2. Usar citações curtas (permitidas por lei)

• A Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998, art. 46, III) permite a citação de trechos, desde que sejam:

  • pequenos,

  • com finalidade crítica, didática ou artística,

  • acompanhados da referência ao autor e obra.

👉 Então, você pode inserir no seu roteiro frases curtas de Einstein (exemplo: “A física é uma tentativa de compreender o mundo”) e marcar no programa ou material de apoio: Trecho citado de Albert Einstein & Leopold Infeld, A Evolução da Física (1938).

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3. Transformar a narrativa em dramaturgia própria

• Em vez de uma adaptação literal, você pode:

  • Criar personagens simbólicos (por exemplo: “O Campo”, “A Partícula”, “O Espaço-Tempo”);

  • Usar um narrador que “dialoga” com Einstein ou Infeld, sem precisar transcrever falas reais;

  • Encenar os conflitos entre ideias científicas (Newton vs. Einstein, determinismo vs. incerteza).

Isso dá originalidade, te livra do risco jurídico e valoriza sua própria voz artística.

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4. Apresentar como “obra inspirada”

• Na divulgação, você pode escrever:

  Inspirado nas ideias de Albert Einstein e Leopold Infeld em “A Evolução da Física” (1938).

• Evite dizer “adaptação de” até que a obra esteja em domínio público. Isso protege você legalmente.

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5. Exemplo de recurso criativo seguro

• Em vez de usar diretamente o capítulo em que Einstein explica o eletromagnetismo, você pode criar uma cena:

  • Um ator com uma corda tensionada (representando o campo)

  • Outro puxando a corda (representando a força)

  • E um terceiro narrador que diz em palavras próprias:

    “A cada nova descoberta, parecia que o mundo ficava mais invisível e mais real. O campo surgiu como uma nova personagem da física — não se vê, mas age, não tem corpo, mas tem poder.”

Aqui, você dramatizou a ideia, sem reproduzir o texto original.

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✅ Conclusão prática:

• Você pode montar um espetáculo teatral hoje sobre A Evolução da Física sem infringir direitos, desde que:

  1. Não copie trechos extensos do livro;

  2. Use apenas citações curtas, com referência;

  3. Desenvolva uma versão autoral e criativa, inspirada nas ideias, mas com sua linguagem teatral;

  4. Divulgue como “inspirado em”, não como “adaptação de”.