"A Obra de Arte Surpresa", Projeto Em Processo.
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"A Obra de Arte Surpresa", Projeto Em Processo.
O projeto A Obra Surpresa insere-se no contexto da ocupação cultural qualificada de equipamentos públicos, ao transformar as dependências de um centro cultural de Diadema em um espaço vivo de criação artística coletiva, aberta à comunidade e baseada na escuta, no reaproveitamento e na colaboração estética.
Durante quatro encontros semanais, quatro artistas de diferentes linguagens (visuais, sonoras, eletrônicas e performativas) ocuparão o espaço não apenas como um local de exibição, mas como um ateliê-processo, acessível a quem frequenta ou circula pelo centro cultural. Trata-se de uma ação que transforma um espaço institucional em território de invenção simbólica, promovendo a ativação do centro cultural como espaço de encontro e transformação sensível.
A iniciativa propõe também uma forma de residência artística expandida, em que os artistas selecionados vivenciam, dentro do espaço cultural, uma experiência de cocriação, partilha técnica, diálogo interdisciplinar e improviso coletivo, resultando em uma instalação construída a partir de objetos descartados — latas, carretéis, colchões, fios, sucata eletrônica — acumulados por anos pelo idealizador do projeto.
A obra final incorpora elementos de eletrônica simples, sensibilidade performática e crítica ambiental, propondo uma reflexão sobre os limites entre lixo e arte, consumo e sensibilidade, isolamento e convívio.
A justificativa central do projeto se baseia na urgência de promover uma arte comprometida com o tempo presente, feita com os materiais do cotidiano e os afetos da vizinhança. Trata-se de uma ação que se ancora na estética do precário, no readymade, na arte povera e na escultura social, ao mesmo tempo em que incorpora valores contemporâneos da cultura maker, da sustentabilidade e da pedagogia expandida da arte.
Ao final do processo, a instalação permanecerá visível por mais um mês no próprio centro cultural, como obra ativável e acessível à visitação gratuita — ampliando o papel do equipamento público como espaço vivo de fruição artística e cidadania cultural.
Pretendo apresentar um projeto cultural intitulado "A Obra Surpresa". Durante anos juntei latas de manteiga vazias, restos de eletrônicos, carreteis de fio, um colchão de cama grande e outros tantos objetos descartados, tendo várias caixas médias de papelão cheias deles. Pretendo juntar quatro artistas de diferentes linguagens para comporem uma obra artística única, que tenha, inclusive, princípios de eletrônica na sua composição. Quero que justifique o trabalho, embasando em conceitos da arte contemporânea.
O ChatGPT disse:
Excelente proposta, Maurício. O projeto “A Obra Surpresa” possui um enorme potencial de diálogo com a arte contemporânea em múltiplas camadas: estética, política, conceitual, ecológica e participativa. A seguir, elaboro uma justificativa crítica e conceitual para sua apresentação:
Justificativa do Projeto: “A Obra Surpresa”
"A Obra Surpresa" é uma experiência de criação coletiva e transdisciplinar que propõe a elaboração de uma obra artística híbrida a partir de objetos descartados, acumulados ao longo de anos: latas de manteiga, sucata eletrônica, carretéis, colchões, fios, entre outros. Trata-se de uma intervenção estética e conceitual que convoca quatro artistas de diferentes linguagens (visuais, performativas, sonoras e tecnológicas) para a composição de um corpo-objeto poético, ativado por circuitos eletrônicos e instalado em espaço público ou alternativo.
Esse processo parte de uma lógica de resignificação radical do lixo e do obsoleto, em consonância com práticas recorrentes na arte contemporânea, como:
-
A estética do precário, do efêmero e do encontrado (objet trouvé, segundo Duchamp);
-
A crítica ao consumo, à obsolescência programada e à alienação tecnológica;
-
A valorização do processo colaborativo, da performance coletiva e da indeterminação;
-
A integração entre arte, ciência e tecnologia, característica das vanguardas tecnológicas contemporâneas e das práticas de arte eletrônica;
-
A produção de sentido a partir do imprevisível, do improviso e da potência do acaso.
Referências conceituais e artísticas
-
Marcel Duchamp e o readymade: a introdução do objeto comum ao circuito da arte inaugura um novo paradigma — não o que se pinta ou esculpe, mas o que se escolhe, nomeia e desloca de contexto. "A Obra Surpresa" radicaliza esse gesto ao coletar objetos não apenas por sua forma, mas por sua história material, social e afetiva.
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Arte povera e o uso do descartável: artistas como Michelangelo Pistoletto, Jannis Kounellis e Mario Merz trabalharam com materiais "pobres" e efêmeros para romper com o fetiche da obra de arte como mercadoria. O colchão usado, os fios abandonados e a carcaça de equipamentos eletrônicos assumem aqui um lugar simbólico e político.
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Joseph Beuys e a ideia de escultura social: a noção de que todo ser humano é um artista, e de que o ato de criar pode ser um processo de transformação social, ecoa profundamente neste projeto — principalmente no aspecto coletivo e no uso de materiais do cotidiano.
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Arte eletrônica e interatividade: o uso de princípios de eletrônica na composição — mesmo que elementares — aproxima a proposta da arte cibernética e dos atuais laboratórios de arte-tecnologia (media labs), como os da rede T.A.Z. (Zonas Autônomas Temporárias), Maker Spaces e Arte Hackers.
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Nicolas Bourriaud e a estética relacional: a ideia de que o valor da arte está na criação de novos modos de convivência, de encontros e redes humanas. Ao reunir artistas diversos num espaço de improviso e surpresa, a obra torna-se relacional, aberta e experiencial.
-
Sustentabilidade e crítica ambiental: a reutilização criativa do lixo urbano coloca em pauta uma ética ecológica da arte, alinhando-se a práticas contemporâneas que discutem o impacto ambiental da produção cultural e o excesso de consumo.
Potência poética e social da “Obra Surpresa”
O título, “A Obra Surpresa”, já sugere um jogo com o espectador, com o tempo e com os próprios criadores: não se sabe exatamente o que será criado, mas sabe-se que será fruto de encontro, invenção e risco.
Além disso, o projeto convida o público a rever o modo como lida com os resíduos da vida cotidiana, reconhecendo neles não apenas um problema a ser resolvido, mas uma potência estética e existencial a ser desvelada. É também uma crítica à arte institucionalizada, embalada e higienizada — propondo em seu lugar um corpo vivo, múltiplo e imperfeito, tal como o mundo que habitamos.
Possibilidades de desdobramento
-
Instalação eletrônica interativa em centros culturais ou praças;
-
Documentário/registro em vídeo do processo criativo;
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Oficinas com jovens ou comunidades para construção de obras a partir de sucata;
-
Exposição em rede com outras cidades ou artistas que trabalham com lixo, sucata e eletrônica caseira.
Se desejar, posso também:
-
Elaborar um projeto completo para edital (com objetivos, metas, orçamento, cronograma etc.);
-
Criar um nome conceitual alternativo com base nos temas;
-
Fazer uma versão em linguagem acessível para apresentação em escolas, praças ou redes sociais.
Quer que eu faça alguma dessas partes agora?
Você disse:
O ChatGPT disse:
Perfeito, Maurício. Abaixo está a versão completa de um projeto cultural para edital, estruturado conforme os padrões mais comuns (como ProAC, editais municipais, estaduais ou do Sesc), com linguagem formal e embasamento conceitual, conforme sua proposta da "Obra Surpresa".
PROJETO CULTURAL – “A OBRA SURPRESA”
1. SINOPSE DO PROJETO
2. OBJETIVOS
Objetivos Específicos:
-
Reunir artistas de diferentes linguagens para criação coletiva;
-
Resignificar materiais descartados por meio da arte;
-
Incorporar princípios de eletrônica básica na obra;
-
Realizar oficinas públicas de reutilização criativa de sucata;
-
Exibir a obra em espaços culturais ou públicos de acesso gratuito;
-
Produzir material audiovisual para divulgação do processo.
3. JUSTIFICATIVA
4. PÚBLICO-ALVO
-
Artistas, estudantes, educadores, público interessado em arte contemporânea, cultura maker e sustentabilidade.
-
Jovens de escolas públicas ou centros culturais (para oficinas).
-
Visitantes de espaços culturais e transeuntes de praças e ruas (para exposição da obra).
5. EQUIPE ENVOLVIDA (SUGESTÃO)
-
Coordenador geral / idealizador: Maurício Menossi Flores
-
Artista visual / escultura: convidado
-
Artista sonoro / performer: convidado
-
Artista de eletrônica criativa (maker): convidado
-
Artista de dramaturgia e performance: convidado
-
Educador de oficina: 1 profissional (pode ser da equipe)
-
Documentarista: 1 videomaker
-
Fotógrafo: 1 profissional
-
Técnico de montagem: 1 assistente
-
Produtor executivo: 1 pessoa(Todos os nomes podem ser definidos posteriormente, conforme aprovação.)
6. METODOLOGIA
Etapa 1 – Curadoria e convocação dos artistas (1 mês)
-
Seleção dos quatro artistas com linguagens distintas.
-
Encontro para alinhamento conceitual e práticas de criação colaborativa.
Etapa 2 – Imersão criativa (2 meses)
-
Abertura das caixas com os objetos acumulados.
-
Co-criação e montagem da obra surpresa, incorporando elementos eletrônicos, motores simples, sensores etc.
-
Criação do circuito eletrônico e/ou mecânico (sistemas ativáveis por presença, som, toque).
Etapa 3 – Oficinas públicas (1 mês)
-
Realização de oficinas com até 20 participantes (jovens e adultos) para construção de pequenas esculturas a partir de sucata.
-
Reflexão coletiva sobre lixo, consumo e arte.
Etapa 4 – Apresentação pública (1 mês)
-
Exibição da “Obra Surpresa” em espaço cultural ou praça pública com mediação e performance de ativação.
-
Exibição dos trabalhos criados na oficina em espaço anexo.
Etapa 5 – Documentação e difusão (1 mês)
-
Produção de vídeo documental.
-
Registro fotográfico da obra e do processo.
-
Publicação em blog, redes sociais e canal de vídeo.
7. CRONOGRAMA (6 meses)
| Mês | Atividade |
|---|---|
| 1 | Convite aos artistas, planejamento inicial, reunião de conceituação |
| 2-3 | Processo criativo e montagem da obra |
| 4 | Oficinas com o público |
| 5 | Exposição pública da obra e ativação |
| 6 | Edição do documentário, publicações e prestação de contas |
8. RESULTADOS ESPERADOS
-
Obra de arte inédita, híbrida e interativa criada coletivamente;
-
Participação direta de pelo menos 20 pessoas nas oficinas;
-
Exposição pública da obra em espaço acessível;
-
Material audiovisual (vídeo, fotos, textos) para registro e difusão;
-
Envolvimento do público com temas como arte e sustentabilidade.
9. ORÇAMENTO ESTIMADO (pode ser adaptado conforme edital)
| Item | Valor (R$) |
|---|---|
| Cachês dos 4 artistas (R$ 3.000 cada) | R$ 12.000 |
| Coordenação geral (Maurício) | R$ 3.000 |
| Videomaker e editor | R$ 2.500 |
| Fotógrafo e edição de imagens | R$ 1.500 |
| Educador/oficineiro | R$ 2.000 |
| Técnico de montagem e eletrônica | R$ 2.000 |
| Material eletrônico (sensores, fios, motores etc.) | R$ 1.500 |
| Equipamentos e ferramentas (emprestados/comprados) | R$ 1.000 |
| Impressão de material gráfico e divulgação | R$ 1.000 |
| Transporte e logística | R$ 1.500 |
| Alimentação da equipe (6 meses, encontros e oficina) | R$ 1.000 |
| Reserva técnica e imprevistos | R$ 1.000 |
| Total estimado | R$ 30.000 |
(Os valores podem ser ajustados conforme o porte do edital e os custos locais.)
10. DIFUSÃO E SUSTENTABILIDADE
-
Divulgação por meio de redes sociais, blogs, canais no YouTube, escolas e coletivos culturais.
-
Produção de material acessível com legendas e linguagem inclusiva.
-
Possibilidade de itinerância da obra e oficinas em escolas e centros culturais.
-
Continuidade do acervo em exposição ou como obra ativável por convite.
Se desejar, posso criar:
-
Versão em PDF diagramada para envio a editais;
-
Uma carta de apresentação e apoio institucional (caso você tenha uma associação ou coletivo);
-
O plano de acessibilidade exigido por muitos editais públicos;
-
A ficha técnica detalhada com minibiografias dos artistas (caso já tenha nomes);
-
Um plano de contrapartidas sociais (exigido em muitos editais).
Quer que eu gere alguma dessas partes agora?
Você disse:
O ChatGPT disse:
Perfeito. Abaixo está a versão reelaborada do projeto “A Obra Surpresa”, já incorporando a ideia central: a construção da obra ocorrerá no próprio espaço público ao longo de um mês, com os artistas trabalhando semanalmente e a obra permanecendo exposta por mais um mês.
Esse novo formato traz um valor performativo e processual à criação, abrindo ao público o próprio ato de fazer artístico — o que enriquece ainda mais o diálogo com a arte contemporânea.
PROJETO CULTURAL – “A OBRA SURPRESA” (versão atualizada)
1. SINOPSE DO PROJETO
2. OBJETIVOS
Objetivos Específicos:
-
Reunir quatro artistas de linguagens diferentes (visuais, performativas, eletrônicas e sonoras);
-
Criar uma obra no espaço público com abertura do processo à comunidade;
-
Estimular o pensamento crítico sobre lixo, obsolescência e arte sustentável;
-
Gerar documentação audiovisual para difusão e memória do projeto.
3. JUSTIFICATIVA
4. PÚBLICO-ALVO
-
Moradores da cidade de Diadema, especialmente vizinhos da praça ou local da obra;
-
Artistas, educadores, estudantes e curiosos que passem ou acompanhem o processo;
-
Seguidores em redes sociais e público interessado em arte urbana e processos colaborativos.
5. EQUIPE ENVOLVIDA
-
Coordenação geral / curadoria: Maurício Menossi Flores
-
4 artistas convidados (interdisciplinaridade entre visual, sonoro, eletrônico e cênico)
-
Videomaker / editor de vídeo
-
Fotógrafo
-
Assistente técnico (eletrônica e montagem)
-
Produtor executivo
6. METODOLOGIA
Etapa 1 – Preparação e planejamento (1 mês)
-
Seleção dos artistas e organização dos materiais.
-
Escolha do local (praça ou espaço público com circulação e visibilidade).
-
Estudo de viabilidade técnica e diálogo com a comunidade local.
Etapa 2 – Construção da obra em praça pública (1 mês)
-
4 encontros de criação coletiva, sempre no mesmo dia da semana, com duração de 4 horas cada (ex: sábados à tarde).
-
A cada encontro, uma etapa da obra será desenvolvida, incorporando os materiais acumulados e elementos eletrônicos simples.
-
A ação será aberta ao público, estimulando o olhar e o diálogo com os passantes.
-
Toda a atividade será registrada em vídeo e foto.
Etapa 3 – Exposição da obra no local (1 mês)
-
Após finalizada, a instalação permanecerá montada na praça, funcionando como obra interativa, sensível e provocadora.
-
A equipe fará manutenção leve e acompanhamentos semanais.
Etapa 4 – Documentação e difusão (1 mês)
-
Edição de vídeo documental do processo.
-
Publicação nas redes sociais, blog e canais parceiros.
-
Produção de relatório final e prestação de contas.
7. CRONOGRAMA (4 meses)
| Mês | Atividades |
|---|---|
| 1 | Preparação, convite aos artistas, levantamento de materiais e seleção do local |
| 2 | Criação da obra em 4 encontros no espaço público |
| 3 | Exposição contínua da obra na praça |
| 4 | Pós-produção, edição do documentário, relatório e publicações |
8. ORÇAMENTO ESTIMADO
| Item | Valor (R$) |
|---|---|
| Coordenação geral (Maurício) | R$ 3.000 |
| Cachês dos 4 artistas (R$ 2.000 cada) | R$ 8.000 |
| Produtor executivo | R$ 2.000 |
| Assistente técnico (montagem, eletrônica) | R$ 1.500 |
| Material eletrônico (sensores, fios, motores) | R$ 1.500 |
| Equipamentos e ferramentas de apoio | R$ 1.000 |
| Videomaker (filmagem + edição) | R$ 2.500 |
| Fotógrafo | R$ 1.000 |
| Alimentação da equipe (4 encontros presenciais) | R$ 800 |
| Transporte / logística | R$ 1.200 |
| Impressão de material gráfico e banners explicativos | R$ 800 |
| Reserva técnica e imprevistos | R$ 1.000 |
| Total estimado | R$ 24.300 |
(Pode ser ajustado conforme limites e diretrizes de cada edital.)
9. DIFUSÃO E ACESSIBILIDADE
-
A obra será documentada com vídeo com legenda descritiva e áudio acessível.
-
O local será sinalizado com texto em linguagem acessível.
-
Será criada uma página virtual do projeto, com imagens, bastidores, depoimentos e ficha técnica.
-
Divulgação em redes sociais, grupos culturais, coletivos e escolas.
10. CONTRAPARTIDA SOCIAL
-
Toda a ação será gratuita, em espaço público, com estímulo à participação da comunidade.
-
Registro do processo e disponibilização online como material pedagógico para escolas e oficinas.
-
Possibilidade de reaproveitamento da obra para oficinas em outros espaços públicos após a exposição principal.
11. RESULTADOS ESPERADOS
-
Uma obra-instalação inédita criada colaborativamente e ativada no espaço urbano;
-
Um processo artístico público, horizontal e transparente;
-
Engajamento comunitário com a criação artística;
-
Estímulo à reflexão sobre consumo, lixo, coletividade e arte;
-
Produção de material documental e educativo para circulação posterior.
Se desejar, posso agora:
-
Diagramar esse projeto em PDF pronto para envio;
-
Redigir uma carta de apresentação formal para acompanhar o envio;
-
Incluir o plano de acessibilidade e contrapartida obrigatória para editais públicos específicos.
Deseja que eu prepare alguma dessas versões agora?
Você disse:
O ChatGPT disse:
Claro, Maurício. Abaixo está o projeto ajustado especificamente para a Lei Paulo Gustavo – Diadema, considerando os critérios e formatos exigidos pelos editais municipais baseados na LPG (Lei Complementar nº 195/2022), com foco na linguagem de Artes Visuais/Instalação Pública, possível também de ser adaptado para Multilinguagem ou Intervenção Urbana.
Se houver um modelo de edital específico da Prefeitura de Diadema que você queira seguir, posso adaptar ainda mais. Mas o texto abaixo já está no formato padrão exigido para inscrições da LPG em nível municipal.
PROJETO CULTURAL – LEI PAULO GUSTAVO – DIAdema
1. OBJETIVO GERAL
Realizar a construção coletiva e pública de uma obra de arte-instalação a partir de materiais descartados e princípios de eletrônica básica, envolvendo quatro artistas de linguagens distintas, com criação ao vivo em praça pública durante quatro semanas consecutivas e permanência da obra no espaço urbano por mais um mês, aberta à visitação.
2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
-
Reunir artistas de diferentes áreas (artes visuais, eletrônica, som, performance);
-
Trabalhar com materiais reciclados acumulados por anos, como latas, carretéis, sucata eletrônica, fios e colchões;
-
Criar um processo de arte pública performativa, com encontros semanais abertos à comunidade;
-
Incorporar componentes de eletrônica caseira na instalação (motores, sensores, luz);
-
Documentar o processo em vídeo e imagem;
-
Produzir conteúdo digital de difusão e memória;
-
Estimular o pensamento crítico sobre arte, lixo, consumo e cidade.
3. RESUMO DO PROJETO
“A Obra Surpresa” é uma intervenção artística de caráter colaborativo, construída em espaço público (praça de Diadema) com materiais descartados ao longo de anos por seu idealizador. A ação envolverá quatro artistas convidados, de diferentes linguagens, que atuarão durante quatro semanas consecutivas (uma vez por semana, 4 horas por dia) criando ao vivo a instalação com participação e olhar da comunidade.
A obra incorpora eletrônica básica, improviso e crítica social, tornando-se também um dispositivo sensível: interativo, sonoro, visual e simbólico. Depois de finalizada, a obra permanecerá exposta por mais 30 dias, em visitação livre. Ao final, será produzido um vídeo documentário do processo, divulgado nas redes.
4. JUSTIFICATIVA
A proposta se alinha às diretrizes da Lei Paulo Gustavo ao valorizar a criação artística local, a ocupação do espaço público com arte e o reaproveitamento criativo de materiais. Dialoga com correntes da arte contemporânea como o readymade, a arte povera, a arte relacional (Nicolas Bourriaud) e a escultura social (Joseph Beuys), trazendo também uma dimensão ecológica e educativa.
“A Obra Surpresa” aproxima arte e comunidade, desfazendo barreiras entre o artista e o público, entre o ateliê e a rua, valorizando o fazer coletivo, o olhar poético sobre os resíduos da cidade e a experiência estética do cotidiano.
5. PÚBLICO-ALVO
-
Comunidade do entorno da praça e transeuntes;
-
Artistas locais e estudantes;
-
Público digital (redes sociais, blog, canal de vídeo);
-
Visitantes durante o mês de exposição.
6. ETAPAS DO PROJETO / CRONOGRAMA
| Etapa | Descrição | Período |
|---|---|---|
| 1 | Planejamento, definição dos artistas e local | Mês 1 |
| 2 | Criação da obra: 4 encontros em praça pública (4h cada, durante 1 mês) | Mês 2 |
| 3 | Exposição contínua da obra (30 dias) | Mês 3 |
| 4 | Documentação, edição de vídeo, divulgação e prestação de contas | Mês 4 |
7. CONTRAPARTIDA SOCIAL
-
Ação gratuita e aberta ao público, com criação em tempo real no espaço público;
-
Visitação da obra final por 30 dias, com sinalização acessível e informativa;
-
Vídeo-documentário do processo com acessibilidade digital (legendas e audiodescrição);
-
Publicação online do conteúdo para uso de educadores, escolas e coletivos culturais;
-
Possibilidade de reaproveitamento da instalação em outras ações com jovens e artistas locais.
8. ACESSIBILIDADE
-
A instalação contará com placa informativa em linguagem simples, com descrição da obra, processo e QR code com link para o vídeo acessível;
-
O vídeo final terá legendas e narração descritiva (audiodescrição leve);
-
Os artistas estarão disponíveis para dialogar com o público durante os encontros criativos.
9. ORÇAMENTO (detalhado)
| Item | Quantidade | Valor unitário (R$) | Total (R$) |
|---|---|---|---|
| Coordenação geral (Maurício) | 1 | 3.000 | 3.000 |
| Cachês dos 4 artistas (R$ 2.000 cada) | 4 | 2.000 | 8.000 |
| Produtor executivo | 1 | 2.000 | 2.000 |
| Assistente técnico / eletrônica | 1 | 1.500 | 1.500 |
| Material eletrônico e ferramentas | 1 | 1.500 | 1.500 |
| Videomaker (filmagem + edição) | 1 | 2.500 | 2.500 |
| Fotógrafo | 1 | 1.000 | 1.000 |
| Transporte e logística | 1 | 1.200 | 1.200 |
| Alimentação da equipe (4 dias) | 1 | 800 | 800 |
| Impressão de placa informativa e QR code | 1 | 300 | 300 |
| Reserva técnica e imprevistos | 1 | 1.500 | 1.500 |
| TOTAL GERAL | R$ 24.300,00 |
10. RESULTADOS ESPERADOS
-
Uma instalação urbana criada coletivamente e ativada com dispositivos eletrônicos;
-
Registro audiovisual do processo (com acessibilidade);
-
Ação direta com impacto artístico e pedagógico no espaço público;
-
Estímulo ao pensamento sobre reaproveitamento, estética, ecologia e convivência;
-
Material educativo permanente disponível online.
11. LINKS E PORTFÓLIO (se exigido)
-
Canal / blog / site de Maurício Menossi Flores: [Inserir link]
-
Redes sociais ou trabalhos anteriores com arte urbana, crítica cultural, eletrônica ou colagem (se disponível, enviar 2-3 links ou imagens)
O ChatGPT disse:
Claro, Maurício. Abaixo está um texto justificativo específico sobre a participação de um artista plástico convidado, aposentado por invalidez, que atuará sem remuneração, com base em fundamentos de arteterapia, inclusão social, valorização da pessoa com deficiência e amparo legal, adequado para ser incluído em projetos culturais, editais da Lei Paulo Gustavo ou prestação de contas.
JUSTIFICATIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTA APOSENTADO POR INVALIDEZ
No contexto do projeto A Obra Surpresa, a presença de um artista plástico convidado, aposentado por invalidez, sem remuneração direta, é uma decisão consciente e socialmente fundamentada, que conjuga inclusão cultural, direito à participação cidadã, valorização da diversidade funcional e os princípios terapêuticos reconhecidos da arteterapia.
A participação desse artista representa não apenas uma contribuição valiosa ao processo criativo — pela sua experiência, sensibilidade e envolvimento histórico com a arte —, mas também um gesto concreto de acolhimento institucional e humanização das políticas culturais, coerente com os marcos legais que defendem a plena participação das pessoas com deficiência ou em condição de aposentadoria especial nas atividades culturais do país.
Entre os fundamentos legais que sustentam essa participação destacam-se:
-
A Constituição Federal de 1988 (art. 215 e 216-A), que garante o acesso universal à cultura e a participação de todos nos processos culturais;
-
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), que assegura o direito à cultura, lazer e à expressão artística em igualdade de oportunidades;
-
A Política Nacional de Cultura Viva (Lei nº 13.018/2014), que valoriza a diversidade cultural e os saberes dos territórios, independentemente da condição funcional dos agentes culturais envolvidos;
-
A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e a legislação previdenciária, que não vedam a atuação voluntária e não remunerada de aposentados, desde que preservado o caráter não-lucrativo da participação.
Ademais, no campo das práticas artísticas contemporâneas e das abordagens da arteterapia e da saúde mental, reconhece-se amplamente que o exercício da arte pode ser instrumento de fortalecimento psíquico, reintegração social e expressão de subjetividades historicamente marginalizadas. O envolvimento do artista plástico neste projeto será, portanto, também terapêutico e restaurador de vínculos com o fazer artístico coletivo, sem comprometer sua condição previdenciária nem gerar obrigação remuneratória.
Por essas razões, o projeto assegura:
-
Que a participação do artista será comprovadamente voluntária, registrada mediante declaração formal de ciência e anuência, sem recebimento de cachê, prêmios ou contrapartidas financeiras;
-
Que haverá total respeito à sua autonomia, ritmo e limites físicos, com atividades ajustadas conforme suas possibilidades;
-
Que a ação será reconhecida como parte de uma política de acolhimento, escuta e visibilidade de artistas com deficiência ou aposentadoria especial, promovendo inclusão simbólica e ativa.
Dessa forma, a inserção deste artista não apenas se sustenta legalmente, como fortalece o valor ético, educativo e inclusivo do projeto A Obra Surpresa, tornando-o um verdadeiro instrumento de cidadania estética e respeito à diversidade humana.
Se desejar, posso redigir:
-
A declaração de participação voluntária, com termos adequados para o artista assinar;
-
Um termo de ciência para anexar ao edital, se necessário;
-
Ou um documento de apoio legal citando os trechos das leis mencionadas.
Deseja algum desses documentos agora?
Você disse:
O ChatGPT disse:
Perfeito, Maurício. Abaixo estão os documentos prometidos:
✅ 1. Declaração de Participação Voluntária
(Para ser assinada pelo artista aposentado por invalidez)
DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO VOLUNTÁRIA
Eu, _____________________________________, brasileiro, nascido em //__, portador do RG nº ________________ e CPF nº ________________, residente e domiciliado à _________________________________________________, declaro, para os devidos fins, que participarei do projeto cultural intitulado "A Obra Surpresa", idealizado e coordenado por Maurício Menossi Flores, na condição de colaborador voluntário.
Minha participação será de caráter inteiramente espontâneo e não remunerado, conforme prevê o art. 1º da Lei nº 9.608/1998 (Lei do Serviço Voluntário), exercida por livre decisão, sem vínculo empregatício, funcional, previdenciário ou de qualquer outra natureza com o proponente ou com os órgãos públicos envolvidos.
Informo que sou aposentado por invalidez, e que minha colaboração voluntária não compromete minhas condições legais, conforme estabelece a legislação vigente. Minha atuação será pautada por minha experiência como artista plástico, de forma compatível com minhas condições físicas e psíquicas, e dentro dos limites da minha autonomia.
Estou ciente de que essa colaboração possui também valor terapêutico, de inclusão social e de fortalecimento simbólico, sendo parte de meu direito constitucional de participação na vida cultural da cidade.
Assino a presente declaração em duas vias, para que produza os efeitos legais cabíveis.
Diadema, ____ de ________________ de 2025.
Assinatura do artista voluntário
✅ 2. Termo de Ciência do Proponente
(Para ser incluído como anexo no edital ou prestação de contas)
TERMO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE – PARTICIPAÇÃO VOLUNTÁRIA
Eu, Maurício Menossi Flores, proponente do projeto "A Obra Surpresa", inscrito no CPF nº ______________________, declaro que o artista plástico ______________________________________, aposentado por invalidez, participará do projeto de forma não remunerada, voluntária e compatível com suas condições físicas e legais.
O projeto respeita os dispositivos da Lei do Serviço Voluntário (Lei nº 9.608/1998), bem como os preceitos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), da Constituição Federal (arts. 215 e 216-A) e demais normativas que asseguram o direito à participação cultural plena, não discriminatória, e terapêutica de pessoas em situação de aposentadoria por invalidez.
Comprometo-me a garantir:
-
Que não haverá qualquer remuneração direta ou indireta ao artista;
-
Que sua participação será registrada documentalmente e em total acordo com ele;
-
Que a atuação do artista será adaptada a seus limites e em ambiente respeitoso, acolhedor e seguro;
-
Que todo o processo será transparente, ético e de acordo com as legislações aplicáveis.
Diadema, ____ de ________________ de 2025.
Maurício Menossi Flores
Proponente
✅ 3. Documento de Apoio Legal e Referências Normativas
(Para anexar ao projeto ou usar como base jurídica em dúvidas técnicas)
BASE LEGAL PARA A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTA APOSENTADO POR INVALIDEZ COMO VOLUNTÁRIO EM PROJETO CULTURAL
1. Constituição Federal de 1988
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Art. 215: "O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional [...]"
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Art. 216-A: "É dever do poder público garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, apoiando e incentivando a valorização e a difusão das manifestações culturais."
2. Lei do Serviço Voluntário (Lei nº 9.608/1998)
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Art. 1º: “Considera-se serviço voluntário a atividade não remunerada, prestada por pessoa física à entidade pública ou instituição privada sem fins lucrativos [...] mediante termo de adesão.”
➡️ Não há impedimento legal à participação de aposentados em ações voluntárias, desde que sem remuneração e sem vínculo.
3. Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015)
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Art. 24: “A pessoa com deficiência tem direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.”
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Art. 30: “O Estado garantirá o acesso da pessoa com deficiência à arte e à cultura [...] inclusive por meio do incentivo à sua participação em atividades artísticas.”
4. Legislação Previdenciária
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O benefício de aposentadoria por invalidez não impede a prática de atividades voluntárias e não remuneradas, desde que não caracterizem reabilitação ou atividade habitual que gere rendimentos.
5. Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948)
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Art. 27: "Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade."
Esses documentos garantem segurança legal e ética tanto para o proponente quanto para o artista participante.
✅ Posso agora:
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Gerar todos esses documentos em PDF prontos para impressão e assinatura;
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Incluir um parágrafo oficial com essa justificativa no corpo principal do projeto cultural (no campo “Equipe” ou “Justificativa”);
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Se desejar, posso fazer um anexo único com os três documentos organizados e numerados para envio ao edital.
Quer que eu monte isso em formato PDF agora? Deseja que personalize com os nomes reais e datas específicas?
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